quarta-feira, 29 de junho de 2016

Com quem fica seu Filho Pet?

Com quem  fica com o seu Filho Pet?
Advogados frequentemente veem seus clientes se arrastado em batalhas judiciais sobre a custódia do animal de estimação, especialmente no que diz respeito ao cão da família. Em muitos casos de rompimento de matrimônios o problema gera em torno dos animais de estimação da família, mas não há nenhuma razão para que você e seu ex-parceiro transformem isso em uma verdadeira batalha. Compreender como a lei opera nestas circunstâncias é o primeiro passo para evitar conflitos desnecessários.
Antes de tudo, agradecemos a paixão que os cônjuges sentem pelos seus animais de estimação e  a preocupação com seu bem-estar. Separação de um cônjuge pode criar um estresse significativo e ainda ter que lidar com a perda potencial da companhia de um animal de estimação pode fazer que esse estresse se torne ainda mais desafiador.  Parece em muitos casos que não há solução, mas existem e iremos chegar á elas.
Após a separação, os cônjuges ocasionalmente lutam pela "custódia" de seus filhos pet como fariam com seus filhos humanos. Assim como existem os psicólogos para lidarem com as crianças avaliando e relatando a situação na qual a criança está inserida no momento do divórcio, existem os veterinários comportamentais  capacitados para avaliar o emocional do animal no qual está inserido no momento do divórcio e este poderá sugerir a melhor forma de vida futura após o divorcio para que esse animalzinho sofra o menos possível, devemos entender que esses animais são aos olhos dos amantes dos animais considerados incapazes. E devemos olhar por eles.

Animais são consideradas equivalentes às crianças sob a Lei?
Ainda não, infelizmente. Definindo um animal de estimação em termos legais é difícil por causa do valor que damos sobre as relações que formamos com os nossos animais de estimação. O amor dos proprietários por seus animais de estimação, e muitas vezes com laços especiais , Muitos mimam e cuidam deles como fossem uma criança. 
No entanto, segundo a lei brasileira os animais de estimação não são vistos como crianças, nem são membros da família. Animais de estimação são tratados com objetos, produtos e propriedade. A lei brasileira  tem regras especiais quando se trata de dividir a propriedade que fazia parte de um casamento ou relacionamento conjugal. Portanto iniciamos um novo caminho na busca do bem  estar animal, isso é novo e batalha será longa.
O que sobre o sustento do seu Filho Pet?
Ainda é um assunto muito novo na justiça brasileira e cada caso tem sido analisado individualmente, mas sim se o juiz assim decidir, poderá estipular pensão para o filho pet , para seus gastos básicos, não esquecendo que cada caso é um caso e será avaliado individualmente.
As batalhas judiciais sobre a custódia do animal de estimação
Exemplos no exterior:
*Ex-cônjuges foram ao tribunal muitas vezes para disputar a propriedade de seus peludos entes queridos. Dois ex-parceiros românticos disputavam sua filha pet da raça border collie,chamada Laddie . A Sra. MacDonald referido Sr. Chepper como pai de sua filha pet, e o Sr. Chepper  expressa que a Laddie era como sua filha. Em última análise, o juiz do caso determinou que os parceiros não eram mais cônjuges, e que o apego do Sr. Chepper. era "meramente um sentimental." A propriedade do cão foi detido para ser a Sra MacDonald.
Em  Thompson , 2005, ex-cônjuges levou sua luta sobre seu border collie para o tribunal. As partes discutiram sobre se o cão foi comprado pelo ex-marido como um presente para a ex-esposa. Na preparação para o julgamento, o ex-marido chamou sua ex-mulher para lhe dizer o cão havia morrido. Apesar do que o ex-marido havia dito, o cão  "felizmente, ainda estava vivo." Em última análise, o juiz acreditou história da ex-mulher e declarou que a plena propriedade pertencia à ex-mulher.
Alternativas para evitar uma batalha judicial sobre o seu animal de estimação
As pessoas não devem perder tempo quando se trata de seu Filho Pet. Tribunais são caros, complexos e imprevisíveis. Tente tomar decisões sobre seus animais de estimação sem envolver um juiz .  O juiz é de longe a melhor maneira de resolver essas disputas.
 Partilha de tempo com o animal de estimação de forma equilibrada e sob analise e sugestão de um médico veterinário especializado na área emocional, juntos podem fazer um ótimo cronograma equilibrado e bom também para o Filho Pet. A  partilha de custos, incluindo potenciais contas veterinárias, rações, medicamentos, cuidadores tudo é melhor negociados com a ajuda de mediadores do que através da justiça.
De forma alguma devemos esquecer que os animais de estimação são Filhos Pets e dessa forma devemos trata-los, pensando em primeiro lugar no seu bem estar.

Separação faz casais irem à Justiça por guarda e pensão de animais de estimação

                                                                                                                                                                                                                                                                                      Segundo Rogério Barbosa
                                                                                                                                                                                                                                                                              Do UOL, em São Paulo 05/07/2013

Passados 3 anos dessa reportagem podemos hoje contar com apoio de profissionais especializados, capazes de avaliar a situação geral e aí sim orientar o melhor para o bem estar animal. A consideração pelo bem estar animal deve estar muito acima de qualquer quesito material.
"Considerados por muitos como membros da família, os animais de estimação podem se tornar objeto de disputas na Justiça pela guarda em caso de separação de casais. Situações assim têm sido cada vez mais comuns no Brasil, onde, por falta de uma legislação específica, os bichos são tratados como bem patrimonial.
Valéria Dias vive essa situação. Além de sofrer com uma separação litigiosa teme não poder mais ver Dick, um cão vira-lata de estimação que tratou como filho durante dois anos. Ela conta que não tem condições de criar o animal, mas não abre mão abre mão do direito de visitá-lo. Valéria está separada há quatro meses e, desde que seu ex-marido arrumou outra companheira, a impede de ver o cão.
De acordo com o advogado Mário Veronessi, Dick será mais um cachorro "cãopartilhado" por casais. "Embora não se dê ao animal o status de um ser humano, os acordos homologados na Justiça tendem a se dar nos mesmos moldes da guarda compartilhada de uma criança, inclusive estipulando os dias da semana em que cada pessoa poderá ficar com o animal", disse o especialista.

Animal não tem preferência

De acordo com o advogado, dois pontos são basilares para a definição de com quem fica o animal: a condição financeira e o RGA (Registro Geral Animal). Ele disse que se uma pessoa tem condições de criar o animal, e outra, não, aquela que tem ficará com a guarda, reservado ao outro o direito da visita.
"Não há como ouvir a preferência do animal, assim como ocorre nos processos que envolvem crianças, por isso o próximo passo do juiz é observar no nome de quem o animal está registrado, este costuma ter preferência sobre o outro", afirmou Veronessi.
O advogado disse ainda já haver casos de casais que, assim que adquirem animais, celebram contratos que dizem com quem ficará o bicho em caso de separação.

Pensão alimentícia

Pedidos de pensão alimentícia para animais não são muito comuns na Justiça, mas existem. O entendimento dos juízes têm sido o de que animais não têm direito a pensão alimentícia porque esta só é devida a seres humanos.
Entretanto, um ex-marido, ao celebrar um contrato que definia que dois cachorros ficariam com a mulher em caso de separação, em vez de encontrar facilidades na hora do divórcio acabou arranjando mais dor de cabeça. Isso porque sua mulher entrou com pedido judicial para que ele pagasse R$ 250,00 mensais por cada cão.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao bater o martelo, decidiu que o ex-marido deve pagar R$ 500 à ex-mulher a título de ajuda de custo até a morte dos animais. Ressaltou a decisão que a condenação se dava por força do contrato firmado entre o casal, já que o animal não tinha direito a pensão alimentícia."
Se vc conhece alguém que está passando por um momento delicado como esse de divorcio, brigas oriente a procura de um Veterinário Comportamental capacitado a avaliar a situação e ver o que é realmente melhor para o animal.

terça-feira, 28 de junho de 2016

O que pode deixar seu cão AGRESSIVO?

O que pode deixar seu cão AGRESSIVO?
Muito se fala de agressividade em cães, e isso não é nenhuma novidade, vem há tempos atrás, mesmo porque os cães são descendentes de lobo e já naquela época, ou melhor dizendo por volta de 15 mil anos atrás, a agressividade era muito evidente e protetivamente necessária. 
Com o passar dos anos os cães foram sendo domesticados e muito se perdeu dessa agressividade.
Mas em pleno 2016, sabemos que ainda existem muitos cães agressivos, e os motivos podem ser diversos.
Podemos citar pelo menos 6 tipos de agressividade ainda presentes hoje nos cães:
1-Dor
2-Dominância
3-Por alimentação
4-Disputa de território
5-Instinto de caça
6-Medo
Algumas raças devido a seleção natural e até mesmo artificial são mais agressivas que outras, justamente por terem propositalmente o instinto de dominância muito mais desenvolvido.(Somente para ilustrar os cães dominantes são os cães líderes, aqueles que protegem sua matilha a qualquer custo, literalmente com unhas e DENTES.) Entre eles podemos citar o Rotweiller.
A agressividade também pode ser estimulada por meios externos,ou seja por fatores ambientais, pela ação do homem como por exemplo o Medo, por muitas vezes causado por traumas secundários a maus tratos, insegurança.
Existe ainda a agressividade em ninhadas, entre os filhotes que é natural e necessária, para que construam com isso a hierarquia da nova matilha.
Alguns fatores do dia a dia, também levam o despertar da agressividade, principalmente em situações em que os cães são contrariados ou seja expostos a situações contra sua vontade:

- cortar as unhas

- escovação e secagem da pelagem
- banho
- exames clínicos
- limpeza das orelhas
- aplicação de medicamentos
- ser imobilizado para exames

Existe também a Agressividade por Stress, muitas vezes secundária ao confinamento, é o caso de animais mantidos em locais pequenos, presos a coleiras e até mesmo sem contato com outro animal e ou ser humano, esses animais ficam mais agressivos, devido ao constante stress pelo isolamento social e confinamento.
Aí vai uma dica, antes de adquirir um novo animal é importante conhecer o comportamento da raça, dos pais e avós se for possível, é importante se informar como esse filhotinho se comportava nas brincadeiras e brigas com os irmãos de ninhada. O ambiente que ele irá ficar na nova casa deve ser de aordo com as necessidades do animal quando adulto, em relação ao tamanho dele quando adulto e necessidades comportamentais da raça.
Independente disso todo cão deve ser socializado com outros cães e pessoas diferentes, deve ser educado, com limites firmes e muito amor. 
Os cães enxergam os seres humanos como líderes da matilha, mas se o ser humano não se impõe no cargo de liderança, rapidamente esse cãozinho pode se tornar o líder da matilha (e é tudo que ele quer) aí, a coisa fica feia....Se não for do jeito que o cãozinho quer, já era, a agressividade vem com tudo...

                                                                                   Jackline Pinto (12) 98877-1614

Médica Veterinária-Terapeuta Floral-Comportamental
floralpet@gmail.com




segunda-feira, 27 de junho de 2016

Dentro de cada cão sempre há um grande espírito

Dentro de cada cão sempre há um grande espírito



O cão é, inegavelmente, um grande amigo do homem. Chega a formar um vínculo com as pessoas que ama que é praticamente único no mundo animal, o que nos leva a pensar que dentro de cada cão há sempre um grande espírito.
Graças a sua personalidade e a sua atitude amigável e carinhosa, os cães são comumente conhecidos como o melhor amigo do homem e, ainda que isto dependa muitos das preferências das pessoas quanto a pets, não resta dúvidas de que os cães são uma grande companhia.
De fato, na história há inúmeros relatos de cães que se destacaram por sua lealdade, valentia e pelo amor incondicional que sentiam pelo dono.
O mesmo ocorre na mitologia, onde se evidenciam as características especiais dos cães, seja como temíveis protetores ou amorosos e fiéis amigos. Vejamos algumas das características que mais nos fascinam nos cães:

Sempre dispostos e cheios de energia

O caráter brincalhão dos cães é um dos elementos que mais fascina os donos, pois, a não ser que estejam doentes ou muito cansados, sempre estarão dispostos a passar bons momentos ao seu lado.
Os cães adoram correr ao ar livre, além de serem animais altamente sociais, por isso é imprescindível que os levemos para passear e que possamos permitir a eles terem experiências que alimentem seu espírito e estimulem seu desenvolvimento.
O excesso de energia, devido ao acúmulo, em especial porque não se exercitam adequadamente, pode chegar a se transformar em um problema, especialmente porque o cão não leva uma vida ativa e saudável.

Personalidade amigável

Devido à complexa estrutura social dos cães, eles são animais muito amistosos. Os cães tendem a desenvolver uma estrutura hierárquica, já foram observadas manadas com mais de cinquenta cães.
Portanto, eles precisam de um dono que possa lhes dedicar tempo, ainda que não seja vinte e quatro horas por dia, que sejam horas suficientes para compensar as que o animal passa sozinho.
A socialização nos cães é importantíssima, especialmente quando feita em idade precoce, pois assim evita que o animal desenvolva problemas de personalidade,como o estresse, o nervosismo e a agressividade.

Fiéis como ninguém

Os cães são animais muito leais, e inclusive os mais pequenos são capazes de grandes demonstrações de coragem, em especial quando se trata de proteger o dono.
Milhares de casos em que os cães ajudaram humanos nas situações mais desesperadoras ficaram famosos ao redor do mundo, mostrando que os cães são animais muito confiáveis e fiéis, inclusive após a morte.
No entanto, devido a confiança cega em seus donos, muitas vezes são vítimas de maus-tratos e não tentarão sequer se defender, pois apesar de não compreenderem o sentido do que está acontecendo com eles, pensarão que tudo está bem porque quem o maltrata é alguém que o cão considera como líder.
Por isso, você deve procurar aplicar estratégias para fortalecer os vínculos entre você e o seu melhor amigo peludo e o educar da melhor maneira. Tenha em mente que a violência e os gritos nunca serão um bom plano e, muito pelo contrário, você só conseguirá que o seu pet tenha medo de você e ressentimento.

Compreensivos

Todos sabem que os cães são capazes de interpretar o estado de humor de seus donos, de maneira que, se ele sentir que você está deprimido ou que algo acontece com você, eles tentarão te animar.
Os cães, assim como alguns primatas, são um dos poucos animais capazes de se solidarizarem com os humanos e apoiá-los socialmente.
Por isso, o ideal é que possamos retribuir isto. Não machuque o seu cão, não o isole e nem o castigue com severidade. Pense que ele precisa que você o ensine e que compreenda que durante este processo ele cometerá alguns erros, sendo assim, se encha de paciência e fortaleça o seu vínculo com ele.

Uma mente mestra

Existem raças que são melhores condicionadas para acatarem ordens, que é uma situação muito diferente.
Todos os cães, inclusive os maduros, tem a capacidade de aprender coisas novas, seja porque elas foram ensinadas ou porque eles a aprenderam do contato com o meio.
Além disso, eles são muito bons para resolverem desafios e adoram ser incitados a fazer algo.
Por tudo isto, ao ter um cão como animal de companhia, você terá não só um animal lindo que irá lhe proteger, mas também um ser que tem um grande coração e um espírito indomável disposto a estar com você até nos piores momentos.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Novo Projeto de Lei propõe aos casais que passam pela separação a guarda compartilhada ou unilateral de seus cães e gatos

Novo Projeto de Lei propõe aos casais que passam pela separação a Guarda Compartilhada ou Unilateral de seus 
cães e gatos


Não é de hoje que os animais de estimação têm sido tratados como filhos de quatro patas. Os filhos Pets têm conquistado produtos e serviços cada vez mais específicos, desde manicure até  psicólogos, além de creches, hotéis, padarias, grifes, entre tantos outros mimos.
E para muitos pais de pet corujas, não há nada mais gratificante que cuidar dos filhos, o que felizmente, influencia a qualidade de vida do animal, que hoje vive atualmente em média 15 anos ou mais. O problema é que muitos casamentos não resistem tanto tempo assim. É justamente aí que começa a briga judicial. Após o divórcio, quem cuidará do Filho Pet?
A advogada Denise Valenti, especialista em direito animal, explica que esses casos têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, principalmente devido ao elevado índice de divórcio. O último censo do IBGE revelou que em 2008 foram mais de 290 mil dissoluções matrimoniais no País. Como resultado, a justiça precisou encontrar formas para lidar com os animais nessas situações.
Prova disso é o Projeto de Lei 7196/10 que passa pela Comissão de Constituição e Justiça, e que prevê novas diretrizes em casos de separação do casal. Denise Valenti explica que por enquanto, a justiça encara os animais de estimação como bens materiais, logo, se o casal resolver disputá-los, vai depender da interpretação do juiz quanto aos fatos e notas de compra. Mas a justiça já começa a ver o animal como ser "Senciente" , são seres que tem sentimentos.
“Às vezes, o juiz determina que o animal seja deixado com quem tem o registro do mesmo, ou o pedigree, ou ainda quem provar ser o responsável perante uma clínica veterinária.” Ela explica ainda que a falta de previsão legal dificulta muito a regulamentação de visitas para quem não ficar com o animal.

Divórcio com Guarda Unilateral ou Compartilhada?


Quando não há um entendimento entre o casal, existe o Projeto de Lei 7196/10, de autoria do deputado Márcio França (PSBSP) que determina que a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento considerado válido por um juiz. 
Na falta desse registro, a guarda normalmente é concedida a quem demonstrar maior capacidade ou desejo de cuidar do animal.  Esse é o tipo de Guarda chamada Unilateral.
 O ideal a ser realizado é uma avaliação minuciosa por um profissional especializado na área, médico veterinário especializado em comportamento animal. Onde estará atento para ver a melhor forma para o bem estar animal. Nessa avaliação serão observados vários fatores como ambiente adequado para a moradia do animal, disponibilidade de tempo, condições de cuidados, de zelo e de sustento, além do grau de afinidade e afetividade entre o animal e as partes interessadas.

Mas como nem todos os casos são fáceis de resolver, o novo projeto de lei propõe que se ambas as partes comprovem que podem oferecer um ambiente adequado para o animal, a guarda pode ser compartilhada entre o antigo casal. Mas deixando muito claro que a distribuição da guarda deve ser avaliada por um profissional competente, medico veterinário comportamental , pois este é apto para avaliar o melhor para o bem estar animal, irá avaliar a forma menos traumática para o animal, levando em consideração além de todos os fatores acima, também seus instintos.

Jackline Pinto 


segunda-feira, 20 de junho de 2016

Só ficar no quintal não é bom para o cão


Só ficar no quintal não é bom para o cão

Se você mora na cidade, seu cão urbano provavelmente faz o esquema dois passeios agendados diários para exercitar, socializar e fazer suas necessidades. Mas se sua casa vem equipada com quintal e cerca, é muito mais fácil manter um cachorro. A simplicidade de dar ao seu cão a liberdade matinal enquanto você ainda está de roupão e chinelos é imbatível. Adicione uma porta de cachorro e você não terá nem mesmo que sair da cama! Ele poderá satisfazer suas necessidades em sua própria programação. Porém, alguns cães de guarda usam o quintal como uma muleta e, antes que você perceba, o quintal se tornará o mundo dele. Seu cachorro só fica no quintal? Quanto disso é bom pra ele?
Os donos transformam seus cães em “cachorros de quintal”
 
Quando os cães se tornam adolescentes, eles nunca se cansam de exercícios, e suas contradições costumam frustrar os donos. Em um dia ele parece ter crescido. No dia seguinte, está mastigando a casa como uma serra. Em um desses acessos, o dono já está expulsando o cão para o quintal. No início, pode ser apenas durante as refeições para evitar que ele fique pedindo comida, ou quando recebe visitas, para evitar que ele pule. Em seguida, quando vai trabalhar, para evitar que ele mastigue a casa enquanto está sozinho. Quando menos se espera, o único momento em que ele esta dentro de casa é durant as tempestades ou dias frios. Isso é vida para um cachorro?
Transformar um adolescente indisciplinado em um cachorro de quintal não resolve nada. Apenas traz alívio temporário. De fato, seu cão não vai subir na sua tia se ele estiver lá fora, mas ele também não irá aprender a se comportar corretamente com os convidados da casa.
 
Um cachorro mantido fora de casa experimenta isolamento social. Ele começar a latir e uivar demais na tentativa de reunir seu bando. Quando um membro da família vai ao quintal passar um tempo com ele, ele dispara em saltos e vocalizações, exibindo um nivel de entusiasmo tão intenso que essa pessoa não vai querer voltar para uma segunda visita.
 
Com o tempo, um cão isolado se tornará excessivamente independente e difícil de treinar. Ele não terá mais o desejo de agradar, pois o que necessita agora é ocupar seu tempo de todas as formas possíveis. Seu lema se torna “Se é divertido, faça!” Desenterrar plantas. Escavar um buraco. Brigar na cerca com o cão do vizinho. Sem interação humana, essas são as atividades gratificantes para um cão de quintal. Não há nada errado em deixar um cão bem comportado passar um dia sem fazer nada na grama, aproveitando o sol ou brincando com as folhas caídas. Mas quando o quintal assume o seu lugar de ensinar comportamento apropriado, você precisa voltar alguns passos e pensar em por que você tem um cachorro.
 
 
Faça chuva ou faça sol
 
Se o seu cachorro gosta de passar bastante tempo ao ar livre, ele precisa de proteção. Uma casinha de cachorro pode oferecer acesso a sombra em um dia quente ou abrigo contra o frio, a chuva e o vento. Quando providenciar uma casinha de cachorro, certifique-se de que a abertura não receba vento gelado nos meses mais frios do ano. Se a abertura for larga, pendure algumas tirar de tapete na porta para manter o calor e afastar o frio. E coloque roupa de cama bem forrada, com palha, por exemplo, para manter o cachorro longe do frio do chão. Lembre-se de limpar o local em períodos de meses para garantir que não há criação de pragas – um ninho de vespas foi descoberto na casinha de um pobre Spaniel.
 
Se seu cachorro passa mais de uma hora lá fora em um dia quente ou muitas horas em outras épocas do ano, verifique se ele tem água fresca sempre disponível. Coloque algum peso no recipiente ou prenda de algum modo que ele não possa virá-lo e derramá-lo facilmente. É melhor que ele faça as refeições dentro da casa porque comida parada vai atrair insetos indesejados.
 
Para situações onde não há cercas nem há necessidade de mantê-lo fora de uma área, construa uma pequena arena de exercícios onde ele possa fazer coisas “de cachorro” sem incorrer na ira da família e de vizinhos. Se você mora em um local que proíbe cercas, o isolamento com um cabo pode resolver. Porém, esses isolamentos não são seguros para cães com forte aceleração, como Greyhounds. O impacto quando atingem o fim dessa linha é bastante forte, e há risco de danos na coluna. Correntes devem ser evitadas porque podem torcer e ferir o cão.
 
Cães são animais de companhia e, como tais, pertencem às nossas casas e às nossas famílias. Só porque você tem um quintal, não quer dizer que seu cão deva ser restrito a ele. Reserve um tempo para ensiná-lo a se comportar e o socialize com o mundo além da sua casa. Você vai descobrir que tem a melhor companhia possível.

Fonte: Deixar o cachorro do lado de fora da casa http://tudosobrecachorros.com.br/2013/02/so-ficar-no-quintal-nao-e-bom-para-o-cao.html#ixzz4C9APITSh 
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quarta-feira, 15 de junho de 2016




     Legitimidade de possuir animais             domésticos em condomínios

Poderia uma convenção de condomínio proibir o condômino de possuir um animal de estimação? 

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O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade.
Os últimos séculos foram marcados pela formação de grandes metrópoles ao redor do globo, levando assim o ser humano a aprender a viver de forma vertical. Com a fundamental divisão de espaço foi necessária à criação de um instituto jurídico a fim de regular as condutas para um convívio saudável entre pessoas que dividem um único bem.
O condomínio edilício é um instituto jurídico tutelado pelo Código Civil Brasileiro de 2002, podendo ser conceituado como uma edificação que possui partes com propriedade exclusiva e autônoma (apartamentos, escritórios e salas, por exemplo) e partes com propriedades compartilhadas entre todos os condôminos. Existem condomínios edilícios verticais e horizontais, ou seja, um conjunto de casas ou um prédio de apartamentos o princípio e a definição legal são os mesmos independente da forma com que imóvel se apresenta.
Faz parte da essência do ser humano possuir opiniões, desejos e afeições diferenciadas, levando assim a necessidade de uma regulamentação da vida comunitária.
A grande polêmica do momento é a legitimidade dos condomínios em permitir ou não a existência de animais de estimação nas dependências do imóvel. Tal assunto tem gerado discussão com argumentos em ambos os sentidos, que devem ser analisados de forma minuciosa.
Não existe uma regra geral sobe a proibição de animais em condomínio, cada caso deve ser analisando de maneira singular, iniciando pela convenção de condomínio, essa que é o conjunto de regras internas que regulamenta os interesses dos condôminos. Tais regras trazem a previsão estipulada pela maioria dos condôminos na época de sua criação, estereotipando o desejo da maioria.
A convenção vincula todos os proprietários, moradores e terceiros de forma obrigatória e inequívoca, entretanto tais normas não se sobrepõem ao ordenamento jurídico pátrio, que é soberano a cerca de normas que regulamentam relações privadas.
Se de fato a convenção de condomínio não faz qualquer menção ao tema, logo esta criada a permissibilidade para qualquer condômino possuir animais de estimação. Na ausência de qualquer norma particular entre condôminos, que proíba a circulação ou mesmo a propriedade de animais dentro do condomínio, fica por lógica definido que se pode perfeitamente tê-los porque a legislação pátria não proíbe. O que não é proibido é de fato permitido. No direito privado, esse que é regulamento pelo comum acordo entre particulares, ao contrário do direito público, pode-se fazer tudo o que a lei não proíbe.
O grande problema de fato surge quanto existe tipificação especifica na convenção de condomínio impossibilitando a presença de animais de estimação dentro das dependências do condomínio.
Em casos como esse é necessário que o proprietário do animal busque amparar se perante o judiciário, visto que a proibição é ilegítima.
O direito de possuir animais de estimação é uma garantia e um direito de todo cidadão, não podendo conjuntos normativos privados prevalecer perante garantias constitucionais do condômino.
Visto que o Código Civil de 2002 não tutela sobre o tema, logo se considera permitida a propriedade de animais dentro dos condomínios, tal qual animais de estimação são erroneamente considerados objetos que se movem perante a legislação Brasileira, sendo passíveis de ser possuídos dentro de uma esfera patrimonial, não podendo assim as convenções de condomínio tutelar sobre o tema.
O próprio Código Civil de 2002 apresenta em seu artigo 1.335que integram os direitos do condômino:
Art. 1.335.
São direitos do condômino:
I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;”
Em uma análise rápida pelo texto do artigo supracitado é evidente que o condômino possui livre direito de usufruir de sua unidade da forma que convir, podendo possuir na sua esfera patrimonial animais de estimação caso assim deseje. Alem de previsão legal dentro do Código Civil, é uma garantia constitucional o direito a propriedade, sendo ilegal a proibição de tal direito por parte de convenções de condomínio.
O tema já é pacifico perante os tribunais de toda federação, é direito do condômino possuir animais domésticos perante sua esfera patrimonial dentro de qualquer condomínio independente de proibição privada em convenção interna da entidade condominial.
Entretanto, toda regra possuí sua exceção. Como fundamento primordial para existência do direito esta o bom senso. A jurisprudência Brasileira entende que a propriedade de animais domésticos pode ser vetado caso o animal ameace a segurança ou o convívio saudável entre os moradores. Tal entendimento tem lastro no artigo 1.336IV do Código Civil, que traz em seu texto:
Art. 1.336. São deveres do condômino:(...)
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes
Como já apresentado, o direito é baseado em bom senso. O direito de propriedade dos animais é legítimo, não podendo ser suprimido por regulamentação interna dos condomínios. O cerceamento de tal direito pode ser arguido pelo condomínio somente com determinação judicial, sendo conferido direito do contraditório ao proprietário do animal, esse que terá direito de comprovar que o animal não oferece risco a integridade dos demais condôminos.
Se reconhecido que a presença do animal dentro do condomínio pode apresentar perigo a segurança, tal qual prejudicar o sossego ou a salubridade dos demais moradores, pode por determinação judicial ser determinada a remoção do animal doméstico.
Em síntese, não cabe à convenção de condomínio tutelar sobre a legitimidade dos condôminos de possuir animais domésticos dentro de suas unidades, podendo apenas regulamentar normas do uso da área comum, porem não podendo impossibilitar que o proprietário do animal acesse sua unidade portando seu animal.
A única forma de impossibilitar que um condômino exerça seu legítimo direito de propriedade é comprovando através de ação judicial a ameaça aos ditames do artigo 1336, IV, ou seja, provando que animal ameaça o sossego, a segurança e a salubridade dos demais condôminos.
                                                                                          Publicado por Gracia Bernardo Filho Advogados
JUSBRASIL

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Conhecendo as diferenças entre Gatos e Cães

Donos de gatos e de cachorros têm personalidades distintas, diz estudo (Revista veja 30/05/2014)

    Para os pesquisadores, quem gosta de cachorro é mais ativo e sociável, e os amantes de gatos são mais introvertidos e sensíveis


    <p></p>Pessoas que gostam de gatos ou de cachorros têm personalidades diferentes. É o que sugere um novo estudo, feito por pesquisadores da Universidade Carroll, nos Estados Unidos. Os autores mostraram que os amantes de cães tendem a ser mais ativos e sociáveis, e também a seguir mais regras, enquanto os apaixonados por felinos seriam mais introvertidos, sensíveis e mente aberta.

    Para Denise Guastello, professora de psicologia e principal autora do estudo, as diferenças de personalidade podem estar relacionadas ao tipo de ambiente que essas pessoas preferem. Um dono de cachorro tende a gostar de sair, ver outras pessoas e levar seu animal de estimação para passear, enquanto os indivíduos introvertidos e sensíveis podem preferir ficar em casa lendo um livro.

    GATOS